Coordenação Técnica e Palestrante:
Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
Advogada tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Contadora e Administradora exclusivamente para o setor.
Ministra treinamento há mais de 20 anos para o setor da construção civil nas áreas jurídica, tributária e contábil, com os SINDUSCONS de vários estados e atualmente na sede da APEMEC. Autora de vários livros. Membro do CONJUR da CBIC e de grupo de estudo na CONSIC da Reforma Tributária. Sócia da MC Soc. de Advogados e MLF Consultoria Tributária.
Agenda de cursos - De Maio a Julho de 2025
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15/04/2025
TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIROS
Contratação da mão de obra, o prêmio, o contrato intermitente e a industrialização fora do canteiro de obra. Contratos da construção civil com a reforma tributária com fornecimento principal e acessório para o planejamento da tributação do IBS e CBS. Cláusulas contratuais para a gestão dos custos tributários na transição da reforma tributária e regularização da obra quanto ao ISS e ao INSS.
08/05/2025
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LOTEAMENTOS E PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Negociação com bens imóveis passo a passo com a reforma tributária. Aspectos jurídicos, tributários e contábeis da incorporação imobiliária e dos loteamentos com as alterações nas Leis nº 4591/64 e nº 6766/79.
Condomínio de lotes e loteamentos com acesso controlado. Lei de registros públicos, os registros e averbações, o Patrimônio de Afetação com o Regime Especial de Tributação (RET). Condomínio Edifício e Condomínio de Construção: diferenças básicas nos procedimentos da venda a preço de custo.
29/05/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025-CBS e IBS – Fato gerador, base de cálculo, regime não cumulativo, alíquotas, forma de pagamento, split payment, local do pagamento. Sistema de creditamento. Fornecimento principal e acessório na tributação. Regime geral, específico e diferenciado. O Comitê Gestor e o controle da Receita Federal.
12/06/2025
VENDA A PREÇO DE CUSTOS – SCP-SOC. EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - HOLDING NO SETOR IMOBILIÁRIO
Venda a preço de custo passo a passo, o contrato e principais aspectos jurídicos e práticos da Lei nº 4.591 de 1964. Procedimentos e base legal. O condomínio de construção e o condomínio edilício. Associação de Adquirentes. O contrato e a tributação.
SCP – Sociedade em Conta de Participação no setor imobiliário. Base legal, tipos de sócios, CNPJ e informes para a Receita Federal. O contrato. Investidores em SCP e gestão de riscos. Registro contábil e tributação das SCPs. Decisões judiciais.
Holding no setor imobiliário, como abrir uma holding e a utilização adequada das holdings patrimoniais e familiares. Blindagem patrimonial e administração na sucessão
10/07/2025
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM A TRANSIÇÃO E EFETIVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Análise da atual carga tributária do setor imobiliário e da construção civil, e a carga tributária com os novos tributos da reforma tributária (IBS e CBS). Implantando um planejamento tributário.
Lucro real ou presumido. O RET de 4% e de 1%, procedimentos e alterações pela Reforma Tributária com as possibilidades de opções na transição.
Recentes decisões judiciais em relação ao ITBI e a alteração na Reforma Tributária.
A tributação do ganho de capital no lucro real e no presumido. E as alterações na Reforma Tributária.
Formas práticas de planejamento tributário na aquisição de terrenos, compra, venda e permuta. Rateio de despesas administrativas entre empresas do grupo e a tributação.
Valor do Investimento dos cursos
Boleto Bancário
R$1.589,00
PIX
R$ 1.589,00
(15% de desconto)
R$1.350,00
Cartão de Crédito
À vista
R$1.589,00
Cartão de Crédito
R$ 1.698,00
em até 3x de
R$566,00
Seminário Nacional de Tributação e Legislação da Construção Civil - Outubro de 2025
Confira os módulos do 11º Seminário Nacional
Investimento para o Seminário Inscrições em
Julho
4 parcelas de
R$1.200
no boleto
Agosto
3 parcelas de
R$1.600,00
no boleto
Setembro
2 parcelas de
R$2.400,00
no boleto
Outubro
À vista ou parcelamento
no cartão de crédito
Opcional Livros
Adquira três livros da Dra. Martelene Carvalhaes a preço especial de R$ 600,00 o conjunto. Os livros serão entregues no dia do 11º Seminário Nacional.
Preço normal de cada livro R$ 250,00